Discurso do SR. Deputado Paulo Rocha (PT-PA) proferido na sessão do dia 20 de maio de 2008 sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que comemorou um ano com a adesão de 98% dos municípios brasileiros ao Plano de Metas.
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. A educação brasileira deu um salto de qualidade. Isso pôde ser percebido pelos programas implantados pelo governo Lula. Durante encontro de prefeitos, em Brasília, foram assinados mais de dois mil termos de cooperação técnica. Um ano após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), dos 5.563 municípios brasileiros, 5.445 aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Dentre os 118 que não o fizeram, 20 estavam representados no encontro com os prefeitos.
Vamos buscar esses prefeitos em casa se for preciso", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, relembrando a Caravana da Educação, que visitou todos os estados brasileiros para garantir que governadores e prefeitos fizessem a adesão. A educação é um legado que todo pai e toda mãe quer deixar para seu filho e que todo governante quer deixar para o seu povo", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou algumas áreas do PDE, como a expansão da rede de educação profissional e tecnológica e de educação superior.
A adesão ao Plano de Metas significa que o prefeito se compromete a colocar em prática na sua rede de ensino as 28 diretrizes definidas pelo Ministério da Educação. Entre elas: garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação, para a nomeação de diretores e gestores escolares. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que não há outro caminho para atingir as metas do PDE senão pela transparência, responsabilização dos agentes públicos e intensa mobilização da sociedade.
Durante o encontro foram assinados mais de dois mil termos de cooperação técnica, sendo 1,2 mil com os municípios considerados prioritários, com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Os municípios prioritários firmaram 448 convênios para aquisição de 513 veículos escolares por meio do programa Caminho da Escola, com investimento de R$ 72,5 milhões. Articulei perante ao Congresso para vários municípios paraenses fossem contemplados com ônibus escolares. A nossa solicitação foi atendida. Santarém, Conceição do Araguaia, Abaetetuba, Novo Progresso, Juruti, Baião, Cametá, Oeiras do Pará, Igarapé-Miri, Gurupá, Terra Alta, Mocajuba, Ourilândia do Norte, São João da Ponta, Oriximiná, Castanhal, Santa Bárbara, Santa Luzia do Pará, Concórdia do Pará, Quatipuru, Nova Timboteua, Magalhães Barata, Garrafão do Norte, Augusto Corrêa, Uruará, Anapu, Pacajá, Placas, Medicilândia, Eldorado dos Carajás, São Domingos do Araguaia, Aurora do Pará, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Ipixuna do Pará, Melgaço, Monte Alegre, Ourém, Portel, São Domingos do Capim, São João do Araguaia, Dom Elizeu, Mãe do Rio.
Também para os municípios com menor Ideb o governo anunciou ações que representam investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão: formação inicial de professores; formação continuada de professores; formação de gestores e funcionários das escolas; laboratórios de informática; conexão Banda Larga para escolas; ferramentas de planejamento para escolas e secretarias; ações de melhoria da gestão educacional; ações de melhoria das práticas pedagógicas; recursos pedagógicos e materiais didáticos.
Além disso, foram assinadas diversas autorizações que beneficiam os demais municípios, tais como o pagamento de 496 convênios firmados por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), destinado à construção de 515 unidades escolares, no valor de R$ 363,4 milhões.
Os investimentos para a compra de sete mil laboratórios (35 mil pontos de acesso) para escolas rurais somam R$ 29 milhões, enquanto a aquisição de 22 mil laboratórios (176 mil pontos de acesso) destinados a escolas urbanas terão outros R$ 189 milhões. Já a compra de 4,3 mil salas de recursos multifuncionais (8,6 mil pontos de acesso) para atender escolas públicas conta com recursos da ordem de R$ 39 milhões; e a aquisição de 1,1 mil computadores portáteis para alunos cegos computa o valor de R$ 1,6 milhão. No âmbito do Programa Saúde na Escola, são cerca de R$ 48,8 milhões para a obtenção de materiais e equipamentos médico.
O ministro lembrou que esse é um ano eleitoral. Por isso, segundo ele, os convênios firmados com as prefeituras pelo PDE são plurianuais, para que tenham continuidade. Temos que selar um pacto entre nós mesmos e com os próximos gestores, para que nenhuma ação seja descontinuada. Divergências podem ocorrer em outras áreas, mas não na educação", frisou. As metas do PDE vão até 2022, ano do bicentenário da independência brasileira.
No Encontro dos Prefeitos, em Brasília, os gestores puderam contar com estandes para firmar os convênios com os programas do MEC – como o Proinfância, de construção de creches, e o Caminho da Escola, de aquisição de ônibus escolares – e salas de atendimento para sanar dúvidas. É o nosso governo que constrói um Brasil mais justo, investindo em primeiro lugar na educação. Era o que tinha a dizer. Obrigado.
Deputado Paulo Rocha (PT-PA)
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