Discurso do SR. Deputado Paulo Rocha (PT-PA) proferido na sessão do dia 27 de maio de 2008 sobre a importância de se preservar a floresta Amazônia.
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. O
Governo Federal está olhando a Amazônia com outros olhos. E concordo
com o presidente Lula que manda um duro recado aos estrangeiros
interessados em fatiar ou controlar a região. Segundo o presidente, é
muito engraçado que os países responsáveis por 70% da poluição do
planeta agora fiquem de olho na Amazônia como se fosse apenas nossa a
responsabilidade pelo que eles mesmos não fizeram todo o século
passado. É necessário combater o desmatamento, como também estamos
lutando para levar o desenvolvimento à região Norte do país, tão
esquecida por outros governos.
O recado também foi dado aos estudiosos e ambientalistas que defendem uma gestão compartilhada das florestas tropicais do planeta: Mas defendo a idéia de que o dono da Amazônia é o povo brasileiro, são os índios, os seringueiros, os pescadores. E nós, que somos brasileiros, temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas, mas também temos a consciência de que é preciso desenvolver a Amazônia”, disse o presidente.
Primeiro acho que é importante ressaltar que o Governo Federal está olhando a Amazônia de outro jeito. O PAS, Plano Amazônia Sustentável, veio para colocar a Amazônia na pauta de prioridades do governo, e essa é uma grande vitória para o povo amazônida. O segundo ponto é a forma correta de olhar a nossa região. Agora estamos fazendo as coisas da forma inversa, o que vem de lá, o que é pensado e refletido por lá é que são implementadas, e não colocadas daqui pra lá, como sempre foi feito. O ministro Mangabeira Unger, que será o novo coordenador do PAS, tem pensado em soluções para longo prazo, pois esse Plano é essencialmente isso, porém, com soluções também imediatas para os problemas atuais, ou seja, o gargalo ambiental e os grandes investimentos na região.
Outro ponto altamente importante que será levado pelo PAS é que o conceito de desenvolvimento, agora leva em consideração as peculiaridades e diversidades de cada estado da Região Norte, com seus problemas e soluções totalmente personalizados. Já está sendo feito hoje um contato com as autoridades estaduais e com as prefeituras mais importantes da região, para discussão daquilo que é mais interessante para cada um. O Marajó é diferente do Baixo Amazonas, que é totalmente diferente do sul do Pará.
No caso do Pará, por exemplo, teremos programas para a extração mineral, indústria da madeira, agropecuária em grande escala. Na mineração, por exemplo, teremos que nos preocupar em não deixar mais somente o buraco, procurando agregar valores ao produto na verticalização, com um maior aproveitamento dentro do estado. No caso das áreas de floresta já derrubadas, teremos aplicação de projetos de biodiesel ou até mesmo um reflorestamento. O PAS proporcionará o levantamento de cada localidade para que então o programa geral atue em áreas específicas.
Como coordenador da bancada da região Norte, a principal tarefa que temos é a de transformar 87 parlamentares em uma força política da Amazônia. Um bloco coeso e unificado em torno dos seus interesses. Um exemplo agora na reforma tributária, temos que conscientizar o Congresso de que as regiões em desenvolvimento, que necessitam de uma maior estruturação fiscal, devem ser vistas de uma forma diferente. Não paternalista, mas que seja condizente com a situação e peculiaridades fiscais de cada um. Se os 87 parlamentares estiverem unidos em torno de suas questões, a Amazônia fará diferença nas votações do Congresso. A chamada Bancada da Amazônia, ou Bancada do Norte, poderá ser tornar uma força política poderosa para que sejamos vistos com outros olhos.
Um exemplo do que podemos e queremos alcançar imediatamente é um apoio bem mais substancial na área financiamentos de pesquisas. A partilha hoje é muito mais direcionada para o sul do País. Temos a maior biodiversidade do planeta e queremos condições para que nossos cientistas possam trabalhar em benefício do Brasil.
Essa força política da bancada será revertida em maiores investimentos; condições de desenvolvimento político e social. O maior exemplo que podemos dar nesse momento, como valorização real da Amazônia é a ida do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Belém, no próximo dia 30 para inaugurar a nova Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam. É o resgate de um importante órgão governamental, voltado para o desenvolvimento da região amazônica. Podemos dizer que essa é uma das mais importantes conquistas pela Bancada do Norte para que entremos nessa nova condição de desenvolvimento igualitário.
Era o que tinha a dizer. Obrigado!
O recado também foi dado aos estudiosos e ambientalistas que defendem uma gestão compartilhada das florestas tropicais do planeta: Mas defendo a idéia de que o dono da Amazônia é o povo brasileiro, são os índios, os seringueiros, os pescadores. E nós, que somos brasileiros, temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas, mas também temos a consciência de que é preciso desenvolver a Amazônia”, disse o presidente.
Primeiro acho que é importante ressaltar que o Governo Federal está olhando a Amazônia de outro jeito. O PAS, Plano Amazônia Sustentável, veio para colocar a Amazônia na pauta de prioridades do governo, e essa é uma grande vitória para o povo amazônida. O segundo ponto é a forma correta de olhar a nossa região. Agora estamos fazendo as coisas da forma inversa, o que vem de lá, o que é pensado e refletido por lá é que são implementadas, e não colocadas daqui pra lá, como sempre foi feito. O ministro Mangabeira Unger, que será o novo coordenador do PAS, tem pensado em soluções para longo prazo, pois esse Plano é essencialmente isso, porém, com soluções também imediatas para os problemas atuais, ou seja, o gargalo ambiental e os grandes investimentos na região.
Outro ponto altamente importante que será levado pelo PAS é que o conceito de desenvolvimento, agora leva em consideração as peculiaridades e diversidades de cada estado da Região Norte, com seus problemas e soluções totalmente personalizados. Já está sendo feito hoje um contato com as autoridades estaduais e com as prefeituras mais importantes da região, para discussão daquilo que é mais interessante para cada um. O Marajó é diferente do Baixo Amazonas, que é totalmente diferente do sul do Pará.
No caso do Pará, por exemplo, teremos programas para a extração mineral, indústria da madeira, agropecuária em grande escala. Na mineração, por exemplo, teremos que nos preocupar em não deixar mais somente o buraco, procurando agregar valores ao produto na verticalização, com um maior aproveitamento dentro do estado. No caso das áreas de floresta já derrubadas, teremos aplicação de projetos de biodiesel ou até mesmo um reflorestamento. O PAS proporcionará o levantamento de cada localidade para que então o programa geral atue em áreas específicas.
Como coordenador da bancada da região Norte, a principal tarefa que temos é a de transformar 87 parlamentares em uma força política da Amazônia. Um bloco coeso e unificado em torno dos seus interesses. Um exemplo agora na reforma tributária, temos que conscientizar o Congresso de que as regiões em desenvolvimento, que necessitam de uma maior estruturação fiscal, devem ser vistas de uma forma diferente. Não paternalista, mas que seja condizente com a situação e peculiaridades fiscais de cada um. Se os 87 parlamentares estiverem unidos em torno de suas questões, a Amazônia fará diferença nas votações do Congresso. A chamada Bancada da Amazônia, ou Bancada do Norte, poderá ser tornar uma força política poderosa para que sejamos vistos com outros olhos.
Um exemplo do que podemos e queremos alcançar imediatamente é um apoio bem mais substancial na área financiamentos de pesquisas. A partilha hoje é muito mais direcionada para o sul do País. Temos a maior biodiversidade do planeta e queremos condições para que nossos cientistas possam trabalhar em benefício do Brasil.
Essa força política da bancada será revertida em maiores investimentos; condições de desenvolvimento político e social. O maior exemplo que podemos dar nesse momento, como valorização real da Amazônia é a ida do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Belém, no próximo dia 30 para inaugurar a nova Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam. É o resgate de um importante órgão governamental, voltado para o desenvolvimento da região amazônica. Podemos dizer que essa é uma das mais importantes conquistas pela Bancada do Norte para que entremos nessa nova condição de desenvolvimento igualitário.
Era o que tinha a dizer. Obrigado!
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