Discurso do SR. Deputado Paulo Rocha (PT-PA), proferido na sessão do dia 28 de maio de 2008 sobre o reconhecimento do Brasil pela Unesco no combate à violência.
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) avaliou nesta semana de forma positiva os esforços do governo federal para que as ações de combate à violência se desenvolvam junto com a implementação de políticas sociais em áreas de conflito no país.
Para a coordenadora de Desenvolvimento Social da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça - e que conta com a própria Unesco como parceira – é o primeiro programa brasileiro que procura conjugar medidas sociais com ações de repressão ao crime.
Temos de ressaltar caros colegas, que pela primeira vez no Brasil, o governo federal desenha um programa de segurança que contempla aspectos fundamentais de um conjunto de medidas sociais, combinadas com ações de segurança para enfrentar a violência.
Não há outro caminho a ser seguido. A violência é um problema multidimensional que requer esforços combinados e que não se resolverá apenas com a força policial, ou com questões de inteligência ou de segurança. É preciso uma combinação dessas ações com programas sociais em harmonia para que se possa ter bons resultados.
Nós acreditamos que há um esforço muito grande tanto do governo estadual, no Rio, como do governo federal, em Brasília, de construir programas de segurança pública que privilegiem também ações de cidadania. E este é o caminho acertado.
Acreditamos que este enfrentamento que está sendo feito era necessário e está sendo feito de forma acertada - porque ele está associado e combinado com um conjunto de políticas sociais.
É preciso que todos tenham a convicção de que esses são os passos iniciais para a redução da violência no Brasil. É preciso que tenham a consciência de que o combate à violência e a redução da criminalidade é um trabalho de médio e longo prazo - que não será resolvido de imediato.
Quero ressaltar que o Pronasci, lançado em agosto de 2007, aumentou a sensação de segurança da população. E os resultados efetivos poderão ser percebidos em um período de três a cinco anos.
Até 2012, o governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões no combate à violência nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de criminalidade do país, entre elas Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre e Belém. Mais de R$ 480 milhões serão gastos ainda neste ano em algumas das 94 ações previstas no programa, como a construção de novos presídios destinados a jovens entre 18 e 24 anos, e a valorização dos profissionais de segurança por meio de uma bolsa-formação de até R$ 400.
A meta é reduzir de 29 para 12 o número de homicídios em cada 100 mil habitantes nos próximos quatro anos. Para isso, o governo federal conta com a parceria dos estados, dos municípios e da comunidade.
As ações visam à valorização dos profissionais da área da segurança, à ressocialização de pessoas com penas restritivas de liberdade, à promoção do acesso de jovens e adolescentes às políticas sociais do governo, e à intensificação das medidas de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial. Era o que tinha a dizer. Obrigado!
Temos de ressaltar caros colegas, que pela primeira vez no Brasil, o governo federal desenha um programa de segurança que contempla aspectos fundamentais de um conjunto de medidas sociais, combinadas com ações de segurança para enfrentar a violência.
Não há outro caminho a ser seguido. A violência é um problema multidimensional que requer esforços combinados e que não se resolverá apenas com a força policial, ou com questões de inteligência ou de segurança. É preciso uma combinação dessas ações com programas sociais em harmonia para que se possa ter bons resultados.
Nós acreditamos que há um esforço muito grande tanto do governo estadual, no Rio, como do governo federal, em Brasília, de construir programas de segurança pública que privilegiem também ações de cidadania. E este é o caminho acertado.
Acreditamos que este enfrentamento que está sendo feito era necessário e está sendo feito de forma acertada - porque ele está associado e combinado com um conjunto de políticas sociais.
É preciso que todos tenham a convicção de que esses são os passos iniciais para a redução da violência no Brasil. É preciso que tenham a consciência de que o combate à violência e a redução da criminalidade é um trabalho de médio e longo prazo - que não será resolvido de imediato.
Quero ressaltar que o Pronasci, lançado em agosto de 2007, aumentou a sensação de segurança da população. E os resultados efetivos poderão ser percebidos em um período de três a cinco anos.
Até 2012, o governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões no combate à violência nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de criminalidade do país, entre elas Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre e Belém. Mais de R$ 480 milhões serão gastos ainda neste ano em algumas das 94 ações previstas no programa, como a construção de novos presídios destinados a jovens entre 18 e 24 anos, e a valorização dos profissionais de segurança por meio de uma bolsa-formação de até R$ 400.
A meta é reduzir de 29 para 12 o número de homicídios em cada 100 mil habitantes nos próximos quatro anos. Para isso, o governo federal conta com a parceria dos estados, dos municípios e da comunidade.
As ações visam à valorização dos profissionais da área da segurança, à ressocialização de pessoas com penas restritivas de liberdade, à promoção do acesso de jovens e adolescentes às políticas sociais do governo, e à intensificação das medidas de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial. Era o que tinha a dizer. Obrigado!
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