Excelentíssimo senhor presidente, senhores deputados e deputadas. A eletrificação dos municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, está próxima de acontecer. Na semana passada, nos dias 6 e 7 de maio, a Diretoria Executiva do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Marajó realizou reuniões para formalizar a fusão das ações do Plano do Marajó às políticas do programa do governo federal Territórios da Cidadania.Discurso do SR. Deputado Paulo Rocha (PT-PA) proferido na sessão do dia 12 de maio de 2009. Ilha do Marajó será contemplada com energia elétrica, por meio do linhão de Tucuruí.
Isso significa dizer que as ações serão implementadas de forma mais rápida, urgência que vão ao encontro das necessidades do povo daquela região. Entre as políticas prioritárias estão a implantação da linha de transmissão que vai levar energia de Tucuruí para os 16 municípios da ilha do Marajó. O linhão irá de Cametá a Portel e de lá até Breves, de onde a energia será levada aos demais municípios da região marajoara. Algumas ilhas e localidades isoladas e de difícil acesso terão energia alternativa, gerada a partir de biomassa.
Atualmente, todos os municípios do Marajó tem somente energia gerada por usina a óleo diesel. Esse modo de geração tem alto custo, não consegue garantir energia firme e a todos, além de ser altamente nociva ao meio ambiente. Para se ter uma ideia, a zona rural marajoara ainda não dispõe de energia elétrica.
O custo dessa linha de transmissão é de R$ 300 milhões e o prazo de 36 meses para execução. A liberação desse valor foi formalizado pelo presidente Lula em janeiro deste ano, em Belém.
Essa histórica demanda do povo marajoara será atendida através do programa Luz Para Todos, do governo federal. O projeto encontra-se na Eletrobrás já em fase final de análise para assinatura de contrato.
A outra política deliberada como prioritária na região é a instalação de três centros de alevinagem, para a criação e reprodução de peixes. Nossa expectativa é de que esses centros passem a funcionar no início do segundo semestre deste ano.
Agora com a fusão do Território da Cidadania e do Plano de Desenvolvimento do Marajó, juntamos o colegiado do Plano, que agrega 60 entidades, entre governos, colônia de pescadores, movimentos sociais, igreja e demais entes da sociedade civil organizada, e comitê gestor do Território, formando somente um grupo para reivindicar, deliberar e acompanhar a implementação das ações. As políticas previstas no Plano do Marajó são demandas muito antigas. Mas somente a partir de 2003 passaram a integrar a pauta das políticas públicas do governo desse País.
Os primeiros passos começaram a ser dados em 2003, quando foi entregue ao presidente Lula a Carta do Povo do Marajó, documento deliberado no seminário intitulado Todos na Mesma Canoa. Foi então montado um Grupo Executivo Interministerial, com representação de 12 ministérios. Esse Grupo percorreu os municípios da ilha realizando assembleias e reuniões para consultar a população e eleger demandas prioritárias, uma vez que dada o histórico abandono, a região é bastante carente.
Em 2006, o governo Ana Júlia colocou todas as secretarias de Estado para trabalhar no projeto de desenvolvimento do Marajó. E agora o povo marajoara vai começar a ver as primeiras conquistas, suas reivindicações finalmente serão atendidas pelo poder público, terão energia firme e um incremento na produção do pescado.
Mas o Plano de Desenvolvimento do Marajó não é só isso. Ainda iremos colocar em funcionamento três Casas Família Rural, que consistem em escolas para filhos de trabalhadores rurais e a uma Escola Técnica, que será implantada no município de Portel.
Era o que tinha a dizer! Obrigado.
Deputado Paulo Rocha (PT-PA)
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