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Cai desigualdade de renda no Brasil

Discurso do Sr. Deputado Paulo Rocha (PT-PA) proferido na sessão do dia 5 de agosto de 2009. A desigualdade de renda no Brasil caiu consideravelmente.

Senhor presidente, senhores e senhoras parlamentares. As políticas públicas implementadas  no Brasil estão refletindo na diminuição da pobreza. A desigualdade de renda no Brasil caiu para seu nível mais baixo nas seis principais regiões metropolitanas do País e o número de pessoas pobres nessas cidades foi reduzido praticamente em 27% desde 2002 - o que, em termos absolutos, isso significa que 4 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza entre março de 2002 e junho deste ano: de 18,5 milhões de pessoas em março de 2002 para 14,5 milhões em junho de 2009. Os resultados foram revelados nesta semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

No texto, o Ipea apontou que, na análise da redução da pobreza desde março de 2002 até junho de 2009, é possível notar uma tendência de queda da pobreza em todas as seis maiores regiões metropolitanas do País: Recife (PE); Salvador (BA); Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP); e Porto Alegre (RS).

O documento destacou que por causa da crise internacional iniciada em outubro de 2008 o País interrompeu bruscamente o curso do crescimento da produção acompanhado simultaneamente pela redução do desemprego aberto. Para combater os efeitos negativos, o governo implementou um conjunto de medidas anticíclicas, entre desoneração fiscal, redução na taxa de juros; aumento do crédito público e do salário mínimo e ampliação de programas de garantia de renda.

Senhor presidente, de acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, alguns fatos explicam essa diminuição da desigualdade no País. "De um lado, a crise se manifestou de forma mais concentrada no setor industrial, que geralmente paga os melhores salários. De outro lado, temos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais".

A contaminação da economia brasileira pela crise internacional, no último trimestre de 2008, impôs queda no nível de atividade produtiva, mas não interrompeu as trajetórias de redução da desigualdade e da pobreza durante a crise. A informação consta do documento divulgado ontem pelo Ipea.

A pesquisa também apresentou a evolução do número de pessoas pobres no conjunto das seis principais regiões metropolitanas do país antes e durante a crise. Entre outubro2007/junho2008 e outubro2008/junho2009, 503 mil pessoas saíram da condição de pobreza. Deste total, quase 63% localizavam-se na região metropolitana de São Paulo.

Avalio que os resultados apresentados pelo estudo refletem a política acertada de investimentos no governo Lula. Investimentos nas áreas de população mais pobre, investimentos no  Bolsa  Família, investimentos com o aumento real do salário mínimo e uma política de desenvolvimento com geração de empregos. Esse conjunto mostra que o Brasil está no rumo certo, mesmo em um ambiente de crise.

O governo conseguiu, ao longo dos anos, montar uma base sólida de mercado interno que resistiu à crise. É uma rede de assistência social formada com o benefício de ação continuada, com o Bolsa Família, que perfazem quase 90% da arrecadação e circulação de recursos de mais de três mil municípios. E, como houve um incremento significativo por parte do governo nesses recursos, também se promoveu uma mobilidade social que levou cerca de 20 milhões de brasileiros das classes D e E  para a classe C.  Era o que tinha a dizer. Obrigado.

Deputado Paulo Rocha (PT-PA)

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