Discurso do SR Deputado Paulo Rocha (PT-PA) proferido na sessão do dia 23 de fevereiro de 2010. Por meio das políticas públicas implementadas pelo governo Lula, a redução da pobreza é maior nas regiões Norte e Nordeste.
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. Ocupo esta tribuna com o objetivo de anunciar um feito histórico para nós da região Norte. O Brasil registrou avanços sociais significativos em todas as regiões entre 2003 e 2008. As maiores reduções na pobreza e a formalização mais intensa do mercado de trabalho ocorreram nos locais mais pobres do país, aponta estudo do “Boletim Regional”, do Banco Central (BC).
Segundo o BC, a evolução favorável do rendimento da população de baixa renda, incluindo aí os recursos dos programas de transferência do governo (como o Bolsa Família) e “o crescimento contínuo no nível de ocupação nessa mesma classe” são os aspectos que mais chamam a atenção nos últimos dois anos, contribuindo decisivamente para a melhora no quadro de distribuição de renda do país.
Um dos destaques no estudo do BC é o crescimento muito mais forte do emprego com carteira assinada do que o da ocupação total no Norte e Nordeste – as duas regiões mais pobres do país.
No Norte, os postos de trabalho formais cresceram a uma taxa média anual de 6,6% entre 2003 e 2008, bem acima do 1,6% registrado pela ocupação como um todo na região. No Nordeste, os postos de trabalho formais aumentaram 5,2% ao ano no período, enquanto o emprego total avançou 1,3%. Para comparar, o Sul viu os empregos com carteira assinada subirem a uma taxa média de 4,4% no período, ante 1,4% do nível total de aumento da ocupação na região.
O relatório do BC também destaca a forte redução da pobreza nos últimos anos. De 2003 a 2008, a incidência da pobreza no Nordeste caiu 19 pontos percentuais (de 61% para 42% da população) e 15 pontos no Norte (de 48% para 33%), segundo números do Ipea.
Os dados são bastante coerentes. A política do Governo Lula, desde o início, focou a redução da pobreza. É natural que as regiões com maior índice de pobreza tenham um maior desempenho, já que tivemos um volume enorme de políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade social no país. Programas como o Bolsa Família e diversas outras ações do governo surtiram um impacto extraordinário na redução da pobreza e na geração e empregos.
Outra grande justificativa: o fortalecimento do mercado interno, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa “Minha Casa Minha Vida”, como os principais indutores do desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. A política de desenvolvimento com inclusão social do Governo Lula é a responsável por este desempenho.
Além dos programas sociais e dos programas de investimento, como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, no Governo Lula houve uma valorização recorde do salário mínio. Tudo isso impactou positivamente e fez com que estas regiões mais pobres alcançassem índices maiores que as demais.
Por ocupar duas funções estratégicas – coordenador da bancada da região Amazônica e coordenador da bancada do Pará – sinto-me na responsabilidade de lutar para que o povo amazônida seja tratado com dignidade e receba os mesmos benefícios das outras regiões. O Pará, por exemplo, já está saindo da marginalidade econômica e social que sempre passou, graças a vontade política de nosso governo de que tem como meta essencial, a questão social. Era o que tinha a dizer. Obrigado.
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