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Proteção ambiental

Dentre as várias ações desempenhadas por Paulo Rocha em seu mandato, destaca-se a luta do parlamentar por uma real consciência dos valores ambientais em defesa das grandes riquezas naturais de nosso país. Nessa luta, ele busca sempre atentar as autoridades ambientais sobre a necessidade do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

Um dos alvos de suas intervenções foi o projeto de mineração de bauxita na cidade de Juriti, que vai ser executado pela empresa canadense Omnia/Alcoa. Entendendo ser um assunto de relevância nacional, Paulo Rocha manteve contato com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, no sentido de levar denúncias dos impactos ambientais do projeto. Órgãos ambientais como Ibama e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também foram acionados.


PROPOSIÇÃO: PL 016 – Dispõe sobre a proteção da Floresta Natural Primária na região Norte e ao norte da Região Centro Oeste.

DESCRIÇÃO: Proíbe a supressão total mediante o corte raso da floresta natural primária em propriedade rural; proíbe a utilização de desmatada para atividades agropecuárias e ainda a proibição de operações de crédito aos empreendimentos pecuários agrícolas e florestais que praticarem o desmatamento.

 

PROPOSIÇÃO: PL 3876 – Altera o Código de Trânsito

DESCRIÇÃO: Exige que veículo para transitar atenda aos limites de emissão de poluentes.
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