Representantes do movimento negro cobraram do deputado Paulo Rocha a implementação de uma política voltada ao combate da desigualdade racial no Estado do Pará. A reivindicação foi feita durante reunião entre o deputado e lideranças de quilombolas, Cedenpa, movimento afro-religioso e demais entidades representativas de negros na segunda-feira, 14, em Belém. O deputado colocou o mandato à disposição da luta dos negros afirmando que só tem sentido ser parlamentar se estiver à disposição do movimento social organizado.
O parlamentar destacou o momento de mudança pelo qual passa o País. Afirmou que o Brasil passa por um processo de consolidação da democracia, que está mudando o modelo, buscando a distribuição mais equânime da riqueza. Essa mudança está se dando via políticas públicas implementadas pelo governo Lula. Cita a política de valorização do salário mínimo. Antes do Lula, o salário mínimo valia 78 dólares. Agora vale cerca de 250 dólares. Cita ainda o programa Luz para Todos, que faz parte do modelo de desenvolvimento “de baixo para cima”. Ele explicou que nesse processo, as políticas públicas estão chegando aos cidadãos, que, por sua vez, tornaram-se mais consciente, e passaram a cobrar mais dos governantes.
Paulo Rocha chama a atenção para a responsabilidade dos movimentos sociais para a manutenção e avanço desse processo de mudanças que beneficiam a população do País. “Temos a responsabilidade de avançar nesse processo”, avisa. O deputado encerrou sua fala lembrando as leis de sua autoria em seus 20 anos de mandato, sobretudo a mais recente, 12.033, de 2009, que altera o Código Penal Brasileiro. Graças a essa lei quem se sentir ofendido diante de injúria racial ou discriminatória pode entrar com ação diretamente no Ministério Público, sem necessidade de contratar advogado.
Janaína Barbosa, da Juventude do PT, pediu que o deputado trabalhasse no sentido de tentar mudar a realidade de violência que envolve o jovem, sobretudo o jovem negro no País. “Avaliamos que a promoção da educação é um caminho para retirar o jovem negro desse processo de violência, no qual ou ele pratica ou é vítima”, explica Janaína. Apolinário Filho, do Grupo de Estudos Afrodescendentes da Amazônia (Geaam), da Universidade Federal do Pará, reivindica a criação de secretaria de estado para pensar e implementar políticas voltadas ao negro. Zélia Amador de Deus, do Centro de Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), afirmou que a questão racial é fundamental nesse processo de transformação. “Precisamos pensar em um programa de política afirmativa”, reivindica. Luiz Augusto Cunha, o pai Tayandô, pediu ao deputado uma reunião específica com as lideranças de movimentos afro-religiosos. Mãe Nalva, Virgínia, pediu que o deputado desse apoio à proposta de legislação específica para coibir a intolerância religiosa.
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